Planos de saúde
Análise de reajustes abusivos, inclusive em contratos coletivos e situações que exigem revisão das mensalidades.
Direito Médico e da Saúde
Quando a saúde não pode esperar, o Direito precisa agir.
Atuação especializada, emergencial e humanizada para pacientes diante de negativas de tratamento, reajustes abusivos de planos de saúde, erros médicos e complicações em procedimentos estéticos.
Dra. Maria Fernanda MesquitaOAB/MA nº 20.077
AtendimentoEmergencial e humanizado
Situações atendidas
Proteção jurídica para decisões que envolvem sua saúde.
O atendimento é direcionado a pacientes e consumidores que enfrentam obstáculos ao tratamento, cobranças abusivas ou prejuízos decorrentes da prestação de serviços de saúde.
Negativa de tratamento
Atuação diante de internações, cirurgias, exames ou terapias negados ou interrompidos indevidamente.
Medicamentos
Avaliação jurídica de recusas de cobertura ou fornecimento de medicamentos indicados ao paciente.
Erro médico
Análise de falhas no atendimento, diagnóstico, procedimento ou acompanhamento e de suas consequências ao paciente.
Procedimentos estéticos
Casos de complicações e danos decorrentes de procedimentos estéticos, com avaliação da responsabilidade e da reparação cabível.
Cirurgias e internações
Orientação em situações urgentes envolvendo autorização, continuidade assistencial e cobertura do tratamento necessário.
Saúde exige urgência
Uma negativa ou falha no atendimento pode transformar uma situação médica em uma emergência jurídica.
Quando existe indicação médica e o tratamento é negado, interrompido ou submetido a obstáculos indevidos, o tempo pode ser decisivo. O mesmo vale para cobranças que tornam a continuidade do plano inviável.
A análise jurídica precisa considerar documentos médicos, contrato, histórico de atendimento e particularidades do caso para definir a medida adequada — especialmente quando há urgência.
Quero entender meu casoO que reunir
Documentos médicos e registros ajudam a compreender o caso com precisão.
Antes do primeiro contato, preserve tudo o que demonstre a indicação clínica, a negativa, a cobrança ou a ocorrência relatada.
01Relatórios e laudos médicos
02Pedidos, receitas e exames
03Negativas e protocolos do plano
04Contrato e boletos do plano de saúde
05Prontuários e registros do atendimento
06Fotos, mensagens e comprovantes relacionados
Sobre a profissional
Técnica para interpretar documentos. Acolhimento para compreender pessoas.
A Drª Maria Fernanda Mesquita é advogada do consumidor, com atuação voltada ao atendimento especializado de pacientes do direito médico e da saúde.
Especialista em Perícia Criminal, aplica sua experiência de leitura e interpretação documental também à análise de laudos, prontuários e demais documentos médicos. O atendimento é conduzido de forma emergencial e humanizada, com diligência e comunicação clara em todas as etapas.
“Acolhimento e diligência para atender as emergências de saúde.”
Como funciona
Clareza e agilidade desde o primeiro contato.
- 01
Relato inicial
Você explica o problema, a urgência e o que já aconteceu com o atendimento, tratamento ou plano de saúde.
- 02
Análise dos documentos
São avaliados relatórios, laudos, negativas, contratos, boletos, protocolos e demais registros relevantes.
- 03
Orientação jurídica
As possibilidades, riscos e próximos passos são apresentados de maneira objetiva, respeitando as particularidades do caso.
Perguntas frequentes
Informação para agir com mais segurança.
As respostas a seguir são gerais. A conclusão depende da análise dos documentos e das circunstâncias de cada caso.
É possível reduzir as mensalidades do plano de saúde?
Sim, é possível questionar judicialmente os reajustes anuais ou por faixa etária que se mostrem abusivos. A análise judicial pode levar à anulação do aumento excessivo e à devolução dos valores pagos a mais nos últimos anos.
É possível ser indenizado por um erro em procedimento estético?
Sim. A obrigação em procedimentos estéticos é, em regra, de resultado. Caso o resultado esperado não seja alcançado ou ocorra uma falha, o profissional ou a clínica podem ser responsabilizados e condenados a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos.
É possível obrigar o plano de saúde a custear um tratamento?
Sim, por meio de uma ação judicial com pedido de liminar (tutela de urgência). Se houver indicação médica e a recusa do plano for considerada indevida ou abusiva, o Poder Judiciário pode determinar a cobertura imediata do tratamento, cirurgia ou medicamento.
Reajuste elevado para pessoa idosa pode ser questionado?
Sim. O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação em razão da idade, e os tribunais consideram abusivos os reajustes desarrazoados aplicados a essa faixa etária. É plenamente possível discutir essa cobrança na justiça.
Atendimento jurídico
Seu caso de saúde precisa ser compreendido com atenção e sem demora.
Envie um breve relato e os principais documentos. O primeiro passo é entender a situação e avaliar a orientação jurídica adequada.
Falar pelo WhatsAppAtendimento especializado, emergencial e humanizado.